ÉTICA NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O fenômeno reclama um estudo científico que possa revelar suas verdadeiras causas, quiçá de fundo psicológico ou sociológico. O fato é que a partir da entrada em vigor do CPC/2015 tem havido um expressivo número de casos em que a […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
“PLANO DE SAÚDE. COBERTURA CONTRATUAL. REMÉDIO “OFF LABEL”. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR CONCEDIDA
10
jun
jun
Vistos. Registre, outrossim, que se está aqui em cognição sumária, o que quer dizer que se está a considerar o alegado pela autora sob a perspectiva de se poder identificar ao menos plausibilidade jurídica no que invoca, de modo que se possa assegurar o resultado útil deste processo, se ao final se lhe reconhecer razão. […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PLANO MÉDICO NÃO ADAPTADO. CONTRATO QUE EXCLUI COBERTURA PARA O CUSTEIO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA. EXAME, CONTUDO, QUE OFERECE VANTAGENS SIGNIFICATIVAS AO PACIENTE, POR SE TRATAR DE UM EXAME NÃO INVASIVO. ESFERA JURÍDICA DO PACIENTE QUE, PREVALENTE A EXCLUSÃO DA COBERTURA CONTRATUAL, ESTARIA AQUÉM DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA JUSTA E ADEQUADA. PROCEDENTE A PRETENSÃO
07
jun
jun
Processo número 1001286-31.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. O autor, (…), qualificado a folha 1, promovendo esta ação contra (…), alega que a ré não realizou o reembolso do que o autor despendeu com determinado exame sob a alegação de que o contrato estava inativo, o […]
07
jun
jun
MILITARES E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA Gerou sobressalto na imprensa o fato de o Exército ter decidido não punir um militar em atividade, a quem se atribuía a prática de uma conduta que é proibida pelo Estatuto das Forças Armadas: a de ter participado de um ato de natureza política. A imprensa, […]