COMPETÊNCIA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Devemos ao jusfilósofo, LUÍS RECASENS SICHES, a preocupação que se deve ter sempre com o que ele denomina de “a lógica do razoável”, como a instar o operador do Direito a ir além do que as palavras de […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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A VACINA E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O filósofo inglês, ISAIAH BERLIN, é ainda hoje pouco conhecido no Brasil e a seus livros somente têm acesso pouquíssimos especialistas. Raros são os juristas brasileiros que o conhecem, e raríssimos são aqueles que leram qualquer texto produzido por […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO DE PENHORA. ALEGAÇÃO DE QUE O CRÉDITO OBJETO DA PENHORA É DE SER CARACTERIZADO COMO VERBA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO/HONORÁRIOS QUE, NO CPC/2015, É RELATIVA, TORNANDO NECESSÁRIA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO, CUJA VIDA LUXUOSA PODE NÃO JUSTIFICAR A PROTEÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO
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Processo número 0012042-15.2013 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora sobre crédito da titularidade da executada, (…), que alega tratar-se esse crédito de verba alimentar, correspondendo a honorários que lhe foram pagos como contraprestação a serviço que lhe tocou realizar em “ações de […]
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FAKE NEWS E O DIREITO POSITIVO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Falamos ontem na subsunção, que, segundo CALAMANDREI, consiste na atividade prática que o juiz executa em um processo, quando está a considerar determinado fato em face de uma norma legal, para poder concluir se o fato se amolda […]