O CPC/2015 E UMA TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DE JUSTIÇA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Sob diversos pontos de vista, inclusive de natureza estilística, podemos censurar o CPC/2015. Mas há um aspecto em que ele representa, de fato, um avanço no processo civil brasileiro. Refiro-me a dois dispositivos: artigo 322, parágrafo […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING. ALEGAÇÃO DE ONERIDADE EXCESSIVA DESCARACTERIZADA EM RAZÃO DE MEDIDAS EQUITATIVAS IMPLEMENTADAS PELO LOCADOR E QUE MANTIVERAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. NEGADO O PEDIDO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO E RECONHECIDA A RESCISÃO DA AVENÇA POR VONTADE DA LOCATÁRIA
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jul
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Processo número 1007221-86.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Objetiva a autora, (…), estabelecida nesta Capital, que se declare a resolução de contrato de locação, desobrigando-a de suportar o pagamento de alugueres a partir de 19 de março de 2020, além da multa prevista no contrato e […]
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jul
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A FOTOGRAFIA E SEU IMPACTO NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito “A natureza que fala à câmara é diferente da que fala aos olhos. Diferente sobretudo porque a um espaço conscientemente explorado pelo homem se substitui um espaço em que ele penetrou inconscientemente”. (WALTER BENJAMIM). São […]
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jul
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A “VERDADE” NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O genial GABRIEL GARCÍA MARQUEZ, em uma de suas maravilhosas crônicas, escreveu em 1981 sobre a verdade no contexto do jornalismo e da literatura, abordando um episódio que se tornara então muito comentado. Uma repórter do jornal Washington Post […]