Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Na ânsia de tudo legislar com pressa e precipitação, o Congresso Nacional brasileiro vem derrubando a sistematização de nossos principais códigos, neles inserindo dispositivos que passam a regular temas que não guardam nenhuma relação temática com a matéria tratada nesses códigos, alguns dos quais […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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TEORIA UNITÁRIA X TEORIA DUALISTA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Ainda hoje viceja a controvérsia instalada de há muito entre CHIOVENDA e CARNELUTTI quanto ao perscrutar se é o processo civil que faz criar o direito material, ou se este preexiste e o processo apenas o declara existente, controvérsia […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PLANO MÉDICO. REEMBOLSO INTEGRAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS E DE EXAMES. COBERTURA CONTRATUAL QUE EXPRESSAMENTE FIXA LIMITE A REEMBOLSO DE HONORÁRIOS PAGOS A MÉDICO NÃO CREDENCIADO NA REDE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. LIMITE TAMBÉM APLICADO A REEMBOLSO DE EXAMES REALIZADOS EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
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Processo número 1010010-58.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por (…), qualificada a folha 1, que objetiva seja a ré, (…), condenada a pagar-lhe a importância de R$49.251,55 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), que corresponde […]
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O PROCESSO CIVIL E OS LIMITES DA LINGUAGEM Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Se a nossa representação da realidade por meio da palavra não é, nem nunca pode ser a representação da realidade; se a palavra é a única ferramenta utilizada pelo processo civil para conferir significado à realidade […]