Arquivos de Autor: Valentino Andrade

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING. PANDEMIA. CARACTERIZAÇÃO DE EVENTO DE FORÇA MAIOR. ONEROSIDADE EXCESSIVA RECONHECIDA EM FAVOR DA LOCATÁRIA. DISTINÇÃO ENTRE AS FIGURAS DA RESCISÃO E DA RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. DISPENSA QUANTO AO PAGAMENTO DE MULTA E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO

Posted on by Valentino Andrade
04
ago

Processo número 1001298-45.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuidam-se de embargos de que a pessoa jurídica (…), estabelecida nesta Capital, utiliza-se como meio de contrastar processo de execução que lhe promovem (…), alegando a embargante que celebrou, em 2013, contrato de locação de salão de uso […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DA SEMIOLOGIA

Posted on by Valentino Andrade
28
jul

O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DA SEMIOLOGIA. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Que o processo civil como meio pelo qual o Estado exerce jurisdição, emitindo decisões e sentenças, reconhecendo ou negando direitos subjetivos dos litigantes, constitui, a par de sua função técnica, um instrumento de comunicação do Estado […]

Continuar lendo →
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

PANDEMIA. CARACTERIZAÇÃO DE FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. AGÊNCIA DE TURISMO E EMPRESA AÉREA QUE CONTAM COM REGIME DE PROTEÇÃO CONFERIDO POR LEI EDITADA PARA REGRAMENTO DE RELAÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS À RESTITUIÇÃO DE VALOR DE PASSAGEM AÉREA E REMARCAÇÃO DE VOO CANCELADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA. PEDIDO DE REPARAÇÃO CIVIL IMPROCEDENTE

Posted on by Valentino Andrade
28
jul

Processo número 1001782-18.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Afirma o autor, (…), qualificado a folha 1, ter adquirido duas passagens aéreas, mas em razão da pandemia os voos foram cancelados e a despeito disso as rés, (…), não lhe restituíram o respectivo valor, além de, segundo […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O QUE SE PERDE COM O PROCESSO ESCRITO?

Posted on by Valentino Andrade
22
jul

O QUE SE PERDE COM O PROCESSO ESCRITO? Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito CHIOVENDA estudara a forma como se desenvolvia o processo civil na Inglaterra e constatara que a oralidade, que o caracterizava, era o quid que tornava aquele processo mais eficaz, se comparado com o processo civil italiano. […]

Continuar lendo →