Arquivos de Autor: Valentino Andrade

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

CONFLITO DE INTERESSES ENTRE MÉDICO E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LIBERDADE PROFISSIONAL DO MÉDICO EM PRESCREVER O TRATAMENTO E A LIBERDADE PROFISSIONAL DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE GLOSAR A PRESCRIÇÃO OU DE A FAZER SUBMETIDA A UMA JUNTA MÉDICA. COLISÃO DE DIREITOS PRIVADOS QUE POSSUEM MATRIZ CONSTITUCIONAL. PREVALECENTE A LIBERDADE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE

Posted on by Valentino Andrade
23
set

Processo número 1004114-97.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. O autor, (…), qualificado a folha 1, é médico e objetiva nesta demanda que ajuizou contra (…) que se declare a existência de relação jurídica para que se lhe reconheça o direito subjetivo a ter de parte da […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

RECONVENÇÃO SUCESSIVA NO CPC/2015

Posted on by Valentino Andrade
16
set

RECONVENÇÃO SUCESSIVA NO CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O artigo 702, parágrafo 6o, do CPC/2015 prevê o cabimento na ação monitória da reconvenção, mas expressamente veda que se ofereça reconvenção à reconvenção, o que significaria dizer que, na ação monitória, não se autoriza a reconvenção sucessiva, denominação que […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Os Limites da Minha Linguagem

Posted on by Valentino Andrade
10
set

“OS LIMITES DE MINHA LINGUAGEM” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em 2021, completam-se cem anos do “Tractatus Logico-Philosophicus”, de LUDWIG WITTGENSTEIN, em que o genial filósofo austríaco, naturalizado britânico, falecido em 1951, trata das relações entre a linguagem e o mundo real, colocando em questão as discussões clássicas da […]

Continuar lendo →
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA. CURADOR ESPECIAL. DEFESA POR IMPUGNAÇÃO GERAL. CONSISTÊNCIA DA PROVA ESCRITA. CHEQUES EMITIDOS, COMPENSADOS E NÃO SATISFEITOS POR INSUFICÊNCIA DE FUNDOS. DESNECESSIDADE DE HAVER REFERÊNCIA OU COMPROVAÇÃO QUANTO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. EMBARGOS IMPROCEDENTES. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Posted on by Valentino Andrade
10
set

Processo número 1005006-11.2018 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuidam-se de embargos em ação monitória, formulados as folhas 363/363 pelo curador especial de (…), qualificado nos autos e citado por edital, valendo-se de uma impugnação de ordem geral, direito processual que é reconhecido ao curador especial na […]

Continuar lendo →