“OS LIMITES DE MINHA LINGUAGEM” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em 2021, completam-se cem anos do “Tractatus Logico-Philosophicus”, de LUDWIG WITTGENSTEIN, em que o genial filósofo austríaco, naturalizado britânico, falecido em 1951, trata das relações entre a linguagem e o mundo real, colocando em questão as discussões clássicas da […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA. CURADOR ESPECIAL. DEFESA POR IMPUGNAÇÃO GERAL. CONSISTÊNCIA DA PROVA ESCRITA. CHEQUES EMITIDOS, COMPENSADOS E NÃO SATISFEITOS POR INSUFICÊNCIA DE FUNDOS. DESNECESSIDADE DE HAVER REFERÊNCIA OU COMPROVAÇÃO QUANTO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. EMBARGOS IMPROCEDENTES. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
10
set
set
Processo número 1005006-11.2018 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuidam-se de embargos em ação monitória, formulados as folhas 363/363 pelo curador especial de (…), qualificado nos autos e citado por edital, valendo-se de uma impugnação de ordem geral, direito processual que é reconhecido ao curador especial na […]
03
set
set
Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Na ânsia de tudo legislar com pressa e precipitação, o Congresso Nacional brasileiro vem derrubando a sistematização de nossos principais códigos, neles inserindo dispositivos que passam a regular temas que não guardam nenhuma relação temática com a matéria tratada nesses códigos, alguns dos quais […]
03
set
set
TEORIA UNITÁRIA X TEORIA DUALISTA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Ainda hoje viceja a controvérsia instalada de há muito entre CHIOVENDA e CARNELUTTI quanto ao perscrutar se é o processo civil que faz criar o direito material, ou se este preexiste e o processo apenas o declara existente, controvérsia […]