OFUSCAMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Quem acompanha de perto a nossa jurisprudência em matéria de direito privado terá percebido quão raro é a menção a normas constitucionais, como se elas não existissem ou não devessem ser aplicadas. Isso ocorre particularmente em julgados no quais se […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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JULGAMENTO ESTENDIDO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Para colmatar o espaço deixado pela supressão dos embargos infringentes no sistema recursal brasileiro, o Código de Processo Civil de 2015, por seu artigo 942, engendrou uma técnica em cuja essência está presente uma percuciente observação do filósofo francês, FRANÇOIS EWALD, que, […]
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PROBABILIDADE DO DIREITO X PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Comparemos o enunciado do artigo 300 com o do artigo 995, parágrafo único, ambos do CPC/2015, com o objetivo de interpretar o conteúdo e o alcance de duas expressões que aparecem nesses dispositivos legais. “Art. […]
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RUI BARBOSA E O PROCESSO CIVIL Desde MARX sabemos que as relações de produção e de reprodução no mundo econômico apresentam-se como o substrato das relações jurídicas, a evidenciar o acentuado vínculo que há entre a Economia e o Direito. MARX destaca: "A categoria econômica mais simples (…) nunca pode existir a não ser como […]