O JUIZ COMO LEITOR Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Devemos ao genial filósofo alemão, FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900), a compreensão do que é e deve ser, em sua essência, a interpretação, tema que é sempre caro aos operadores do Direito, sobretudo aos juízes, porque estes detém o poder de realizar […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
INSTAGRAM. DESATIVAÇÃO DE CONTA. INOBSERVÂNCIA PELO PROVEDOR DO SERVIÇO DO QUE SE IMPÕE O DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DO ATO DECLARADA
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Processo número 1010574-37.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Afirma a autora, (…), estabelecida nesta Capital, ter sido surpreendida pela desativação da conta que mantinha na plataforma “Instagram”, plataforma que é da propriedade pela ré, (…), estabelecida nesta Capital, que é a provedora desse tipo de serviço, […]
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nov
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CONSTITUIÇÃO MILITANTE Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito É frequente que o Direito busque incorporar termos importados de outras ciências, fixando-lhes um sentido jurídico. O termo da moda agora é “militante”, associado à constituição, e por isso há quem sustente que a nossa Constituição de 1988 é uma “constituição militante”. […]
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nov
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A VACINA E A RELAÇÃO DE TRABALHO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito A portaria que o governo federal editou ontem, caracterizando como “prática discriminatória” para fins de relação jurídica de trabalho exigir o empregador que o empregado comprove tenha se vacinado contra o “Covid”, surge em uma realidade bem […]