QUANDO NÃO HÁ “TERTIUM GENUS” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito No campo da teoria do Direito, não é incomum encontrar-se um instituto cuja formação resulta da combinação entre dois regimes jurídicos diversos entre si. Fala-se, pois, em um “tertium genus”, ou seja, de um terceiro gênero, distinto daqueles que […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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O ABORTO E AS RELAÇÕES DE PODER Há uma forte tendência a que a Suprema Corte Americana venha nos próximos dias a modificar substancialmente a decisão sobre aborto, construída e sedimentada há muitos anos naquele país. Os especialistas em direito norte-americano dizem que é muito provável que aquele Tribunal, hoje formado por juízes de perfil […]
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OFUSCAMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Quem acompanha de perto a nossa jurisprudência em matéria de direito privado terá percebido quão raro é a menção a normas constitucionais, como se elas não existissem ou não devessem ser aplicadas. Isso ocorre particularmente em julgados no quais se […]
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JULGAMENTO ESTENDIDO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Para colmatar o espaço deixado pela supressão dos embargos infringentes no sistema recursal brasileiro, o Código de Processo Civil de 2015, por seu artigo 942, engendrou uma técnica em cuja essência está presente uma percuciente observação do filósofo francês, FRANÇOIS EWALD, que, […]