O PROCESSO CIVIL E SEU SIGNO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito É bastante comum entre os processualistas a busca pela ontologia do processo civil, com a formulação de questões que dizem respeito à identificação de seus escopos jurídico, político e social. Faremos aqui também uma busca, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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• Supervisión del departamento de marketing. • Evaluación y desarrollo de la estrategia de marketing y el plan de marketing. • Planificación, dirección y coordinación de esfuerzos de marketing. • Comunicación del plan de marketing. • Investigación de la demanda de los productos y servicios de la empresa. • Investigación de la competencia. • Desarrollo […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO DE CONSUMO
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO DE CONSUMO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito Regulando a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no campo das relações jurídicas de consumo, prevê o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade […]
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPRECISÃO TÉCNICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito É muito comum encontrar-se em nossa jurisprudência a expressão “rejeitam-se os embargos declaratórios”, com o que não ficam a saber as partes e seus advogados se os embargos declaratórios foram ou não conhecidos, gerando uma dúvida que, a rigor, que […]