PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTES. SINISTRALIDADE E VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICOS. REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E DIFERENTE DOS PLANOS INDIVIDUAL OU FAMILIAR. LIBERDADE JURÍDICA CONFERIDA ÀS OPERADORAS NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA BASE ATUARIAL QUE NÃO É ABSOLUTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL ATUARIAL PARA O DESIMPLICAR DA CONTROVÉRSIA […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitos imaginam que os princípios gerais do Direito são fórmulas mágicas que nos foram dadas pelos deuses, que nos as revelaram para que as usássemos como regras eternas. Claro está que essa concepção dos princípios gerais do Direito […]
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PLANOS DE SAÚDE E ÔNUS DA PROVA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Nesta semana, o STJ avançou na fixação de teses jurídicas que se devem aplicar aos planos coletivos de saúde, estabelecendo em uma delas que o ônus da prova deve ser definido em cada caso em concreto, de […]
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QUESTÃO E DEMANDA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há dentre os críticos quem afirme que se deve a ISIDORE DUCASSE, mais conhecido como “CONDE DE LAUTRÉAMONT” a compreensão do texto literário como uma obra aberta, e que MALLARMÉ simplesmente deu desenvolvimento à ideia de LAUTRÉAMONT. […]