Arquivos de Autor: Valentino Andrade

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

PLANO DE SAÚDE. AÇÃO EM QUE SE BUSCA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A RECEBER DETERMINADO MEDICAMENTO DENTRO DA COBERTURA CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA, MAS NÃO HOMOLOGADA EM RAZÃO DA RECUSA DA RÉ. MÉRITO DA PRETENSÃO ANALISADO. POSIÇÕES JURÍDICAS ANALISADAS NO CONTEXTO DO CONFLITO DE INTERESSES. DIREITO À SAÚDE PREVALECENTE

Posted on by Valentino Andrade
09
abr

PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. COBERTURA NEGADA PELA RÉ. RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL QUE SE DISTINGUE EM FACE DE SEU OBJETO – A PROTEÇÃO À SAÚDE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 196 DA CF/1988 COMO MATERIAL HERMENÊUTICO. GARANTIA AO PACIENTE DO MELHOR TRATAMENTO MÉDICO POSSÍVEL. DEVER DE FORNECIMENTO RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE QUANTO À NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO, A […]

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DESPACHOS VIRTUAIS

Posted on by Valentino Andrade
09
abr

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]

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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTES. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. NULIDADE DA SENTENÇA

Posted on by Valentino Andrade
02
abr

PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTES. SINISTRALIDADE E VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICOS. REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E DIFERENTE DOS PLANOS INDIVIDUAL OU FAMILIAR. LIBERDADE JURÍDICA CONFERIDA ÀS OPERADORAS NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA BASE ATUARIAL QUE NÃO É ABSOLUTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL ATUARIAL PARA O DESIMPLICAR DA CONTROVÉRSIA […]

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Posted on by Valentino Andrade
02
abr

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitos imaginam que os princípios gerais do Direito são fórmulas mágicas que nos foram dadas pelos deuses, que nos as revelaram para que as usássemos como regras eternas. Claro está que essa concepção dos princípios gerais do Direito […]

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