DEMOCRACIA, MAS QUAL DEMOCRACIA? Valentino Aparecido de Andrade É sempre louvável que nos preocupemos em manifestar nosso apreço e zelo pela democracia e por sua manutenção. Saudável, para dizer o mínimo, que acadêmicos, juristas e empresários afirmem, com toda a veemência, que querem que nossa democracia seja mantida, do a quem doer. E de resto […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO
19
jul
jul
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA NULA. RECURSO PROVIDO. RELATÓRIO Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável ajuizada por (…), tendo por objeto o reconhecimento de suposta união estável entre a […]
19
jul
jul
A “PRÉ-CAUTELA” DOS MINEIROS E O PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Não se substitui um valor jurídico por outro impunemente. Há sempre consequências. É o que comprova um fenômeno que está a ocorrer com o nosso Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) em seus ainda poucos anos de vigência (seis anos, completados em […]
19
jul
jul
O PODER MÍTICO DA LEI E A CELERIDADE DO PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade O Legislador tem uma natural tendência a ver as coisas a seu modo, regulando-as tal como as vê, desconsiderando muitas vezes a realidade como é. Tomemos o exemplo do casamento e o molde que recebeu como instituto jurídico. A propósito, poucos […]