PÓS-PROCESSUALISMO CIVIL Os cultores e especialistas do processo civil, ciosos de sua ciência, querem-na atualizada, ainda que à custa de alguns “modernismos” ficticiamente empregados por outras ciências. Isso é o que explica a corrente que surgiu no processo civil, autointitulada de “pós-processualista”. Afinal, se demorou muito tempo para a ciência do processo civil ter a […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE PROCESSUAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO DURANTE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM EFEITOS “EX NUNC”. DECISÃO REFORMADA. EFEITOS RETROATIVOS QUE CONSTITUEM IMPERATIVO LÓGICO E QUE FORMAM A ESSÊNCIA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. RELATÓRIO (…), representada por seu curador, (…), afirma que, concedida a gratuidade processual, seus efeitos […]
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A JUSTIÇA ELEITORAL, O DIREITO E A DEMOCRACIA Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo, sobretudo durante os governos militares (1964-1985), a Justiça Eleitoral foi considerada como uma espécie de apêndice na estrutura da justiça brasileira, porque não havia um quadro próprio de juízes eleitorais e o temas não pareciam ser jurídicos. Os juízes eleitorais, […]
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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]