A “PRÉ-CAUTELA” DOS MINEIROS E O PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Não se substitui um valor jurídico por outro impunemente. Há sempre consequências. É o que comprova um fenômeno que está a ocorrer com o nosso Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) em seus ainda poucos anos de vigência (seis anos, completados em […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
19
jul
jul
O PODER MÍTICO DA LEI E A CELERIDADE DO PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade O Legislador tem uma natural tendência a ver as coisas a seu modo, regulando-as tal como as vê, desconsiderando muitas vezes a realidade como é. Tomemos o exemplo do casamento e o molde que recebeu como instituto jurídico. A propósito, poucos […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECISÃO CONCEITUAL. NÃO CONHECIMENTO X REJEIÇÃO
11
jul
jul
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. OBJETIVO DA PARTE AGRAVANTE QUE SE REVELA EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ, DETERMINAR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS ASSIM CONHECIDOS E DESPROVIDOS. HONORÁRIOS DE […]
11
jul
jul
EXISTE DIREITO ADQUIRIDO A UMA POSIÇÃO CONTRATUAL? Valentino Aparecido de Andrade Que o Direito positivo brasileiro é fértil em inventar soluções jurídicas, temos provas suficientes para o afirmar. Aliás, quanto mais pobre é um país, economicamente falando, mais engenhoso são (ou devem ser) os operadores do Direito, que buscam remediar, no campo jurídico, o que […]