EFETIVIDADE A TODO CUSTO Valentino Aparecido de Andrade Seis anos em que está em vigor o CPC/2015 é tempo mais que suficiente para a confirmação de uma intenção que estava o tempo todo enfatizada na Exposição de Motivos àquele Código: a de afastar, tanto quanto possível e sobretudo no processo de execução, um rigoroso respeito […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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PÓS-ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade HABERMAS mostrou sempre certo desconforto diante do termo “pós”, empregado acerca de uma série cada vez maior de situações. Fala-se, pois, em “pós-modernismo”, “pós-estruturalismo”, e assim por diante, sempre com a intenção de querer dizer que algo, um objeto de estudo, já não é mais o mesmo que era […]
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ARTIGO 1.040, I e II, DO CPC/2015: COINCIDIR E CONTRARIAR Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Consideremos a redação do artigo 1.040 incisos I e II, do CPC/2015, cujo texto é o seguinte: “Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: I – o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem […]
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OS PRINCÍPIOS, A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS Valentino Aparecido de Andrade Conquanto tivéssemos desde 5 de outubro de 1988 a nossa Constituição, desde logo chamada de “a Constituição-Cidadã”, levamos tempo, mais do que seria de se desejar, para que compreendêssemos a importância dos princípios que essa mesma Constituição estabelece. Felizmente, estamos chegando agora no estágio […]