Apelação nº 1136532-23-2021.8.26.0100 Apelante: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Apelado: DANIEL MINORU OKODA VOTO Nº 647 DECLARAÇÃO DE VOTO – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Circunscrevo-me a analisar a questão jurídica sobre a qual se formou a divergência, dado que, quanto às demais questões tratadas no processo e no recurso de apelação, acompanho o voto do ilustre Desembargador […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
05
set
set
DECLARAÇÃO DE VOTO – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Não obstante o respeito merecido aos ilustres Desembargadores que, firmando voto, fizeram instalar divergência quanto à validez da taxa de fruição, acompanho o Voto do eminente Relator para, assim, manter a r. sentença, nomeadamente quanto a que se declare a invalidez desse encargo, pelas seguintes razões. Ainda que […]
02
set
set
EFETIVIDADE A TODO CUSTO Valentino Aparecido de Andrade Seis anos em que está em vigor o CPC/2015 é tempo mais que suficiente para a confirmação de uma intenção que estava o tempo todo enfatizada na Exposição de Motivos àquele Código: a de afastar, tanto quanto possível e sobretudo no processo de execução, um rigoroso respeito […]
27
ago
ago
PÓS-ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade HABERMAS mostrou sempre certo desconforto diante do termo “pós”, empregado acerca de uma série cada vez maior de situações. Fala-se, pois, em “pós-modernismo”, “pós-estruturalismo”, e assim por diante, sempre com a intenção de querer dizer que algo, um objeto de estudo, já não é mais o mesmo que era […]