Arquivos de Autor: Valentino Andrade

RELAÇÃO DE CONSUMO

RELAÇÃO DE CONSUMO Valentino Aparecido de Andrade O que qualifica uma relação comercial como de consumo? Que atributos presentes na realidade material o Legislador erigiu como importantes para submeter um contrato ao Código de Defesa do Consumidor? Qual é o status jurídico-legal que se deve atribuir ao Código de Defesa do Consumidor: o de uma […]

O DIREITO ELEITORAL E A SOCIEDADE PÓS-MODERNA

O DIREITO ELEITORAL E A SOCIEDADE PÓS-MODERNA Valentino Aparecido de Andrade Vivemos a era a que alguns sociólogos chamam de “pós-moderna”, uma sociedade que é caracterizada por uma velocidade cada vez maior no campo das comunicações, paradoxalmente em um mundo cada vez mais individualista. As redes sociais ocuparam, com efeito, o espaço antes reservado aos […]

PRIVATIZAR O PRIVATIZADO

PRIVATIZAR O PRIVATIZADO Valentino Aparecido de Andrade Não se pode deixar de reconhecer o legítimo anseio do nosso empreendedorismo em estender ao máximo seu campo de atuação, alcançando a cada dia mais e mais atividades colocadas sob a administração particular, tirando do Estado o fardo de ser dono de coisas que não lhe caem bem, […]

JUÍZES E ADVOGADOS NO MUNDO VIRTUAL

JUÍZES E ADVOGADOS NO MUNDO VIRTUAL Valentino Aparecido de Andrade Arrisco dizer que, salvo em raríssimos episódios, que, aliás, por serem raríssimos transformaram-se em notícia, as audiências virtuais registraram um número de rusgas, desavenças e altercações entre juízes e advogado consideravelmente menor do que se registrava antes da pandemia, quando as audiências eram todas presenciais, […]