“PERDEU, MANÉ” – O SIGNO COMO PRODUTO CULTURAL Valentino Aparecido de Andrade Os pais dos Estruturalismo Francês, CLAUDE LÉVI-STRAUSS, ROLAND BARTHES e MICHEL FOUCAULT, atentos ao signo, partiram da linguagem, e viam como ela era o exemplo perfeito do que significa e de como opera uma estrutura. Assim, partindo da linguagem, o Estruturalismo tomou como […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO: FINALIDADE. Valentino Aparecido de Andrade Há quem sustente que a majoração dos honorários de advogado, prevista no artigo 85, parágrafo 11, do CPC/2015, foi pensada pelo Legislador também com a finalidade de desestimular a interposição de recurso, além de remunerar melhor o advogado da parte vencedora. Considere-se, contudo, que o […]
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COISA JULGADA Valentino Aparecido de Andrade Desde o estudo de CHIOVENDA de 1905, sabe-se que a coisa julgada é uma criação imposta pelo legislador apenas por uma necessidade de ordem prática, que é a de evitar a indefinição jurídica sobre um determinado tema, de modo que, não fosse esse problema (o da incerteza jurídica), não […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
USUCAPIÃO. APARTAMENTO INSTALADO EM CONDOMÍNIO IRREGULAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
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DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ENTENDER QUE, EM SE TRATANDO DE UM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS QUE NÃO POSSUI REGISTRO IMOBILIÁRIO, NÃO HAVENDO, POIS, A OBRIGATÓRIA ESPECIFICAÇÃO QUANTO AO CONDOMÍNIO E UNIDADES QUE O FORMAM, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE JURÍDICO-LEGAL DE EXAMINAR-SE O PEDIDO DA USUCAPIÃO. […]