DEPÓSITO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade O contribuinte, vencedor em um processo judicial em que se discutia uma questão tributária, recebe seu crédito, cujo valor é objeto de depósito judicial. O valor do crédito, de acordo com o que prevê a lei, deve ser atualizado monetariamente pela taxa “Selic”, a qual também abarca em sua […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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MAGISTRATURA E SUAS CURIOSIDADES Valentino Aparecido de Andrade A magistratura é realmente uma carreira curiosa. Ao tempo em que se discutia a Reforma do Poder Judiciário, o então senador, Roberto Freire, participante da comissão que analisava o tema, contava de uma experiência havida em seu próprio estado, o de Pernambuco, em que em um determinado […]
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NOVOS CONCEITOS JURÍDICOS PARA VELHAS REALIDADES Valentino Aparecido de Andrade O Direito inspira-se na Moda. Assim como de tempos em tempos o estilista precisa desenhar novas roupas, muitas vezes mudando apenas um pequeno detalhe com o qual busca conquistar novas clientes ou manter as antigas, o Direito também adota semelhante tática. Cria conceitos jurídicos novos, […]
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INTERPRETAÇÃO E USO DOS TEXTOS JURÍDICOS Valentino Aparecido de Andrade É conhecida a profunda aversão que os juristas em geral têm diante da Sociologia, o que talvez explique o receio dos juristas quando se veem obrigados a ler os livros de NIKLAS LUHMANN, que ainda é relativamente aceito no mundo do Direito porque, afinal, é […]