PRIVATIZAR O PRIVATIZADO Valentino Aparecido de Andrade Não se pode deixar de reconhecer o legítimo anseio do nosso empreendedorismo em estender ao máximo seu campo de atuação, alcançando a cada dia mais e mais atividades colocadas sob a administração particular, tirando do Estado o fardo de ser dono de coisas que não lhe caem bem, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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JUÍZES E ADVOGADOS NO MUNDO VIRTUAL Valentino Aparecido de Andrade Arrisco dizer que, salvo em raríssimos episódios, que, aliás, por serem raríssimos transformaram-se em notícia, as audiências virtuais registraram um número de rusgas, desavenças e altercações entre juízes e advogado consideravelmente menor do que se registrava antes da pandemia, quando as audiências eram todas presenciais, […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DIFERENÇAS. INSTITUTO DA “SUPRESSIO” QUE NÃO SE APLICA AO DIREITO SUBJETIVO A ALIMENTOS
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE REJEITOU A ARGUIÇÃO DE “SUPRESSIO” QUANTO ÀS DIFERENÇAS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NÃO EXIGIDAS PELAS ALIMENTANDAS DESDE O TEMPO EM QUE FIXADA A OBRIGAÇÃO. CARACTERÍSTICA DE IRRENUNCIABILIDADE DOS ALIMENTOS (CC, ART. 1707) QUE IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO DA “SUPRESSIO” NESTA ESPÉCIE DE DIREITO SUBJETIVO, SUBMETIDO […]
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AUMENTO NO NÚMERO DE MINISTROS DO STF Valentino Aparecido de Andrade Há um núcleo essencial sob proteção intensa em nossa Constituição? Em caso de existir, como ele se configura em seu conteúdo e alcance, ou seja, o que pode ser modificado, e em que grau essa modificação pode ocorrer? De que princípios devemos nos utilizar, […]