MAGISTRATURA E SUAS CURIOSIDADES Valentino Aparecido de Andrade A magistratura é realmente uma carreira curiosa. Ao tempo em que se discutia a Reforma do Poder Judiciário, o então senador, Roberto Freire, participante da comissão que analisava o tema, contava de uma experiência havida em seu próprio estado, o de Pernambuco, em que em um determinado […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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NOVOS CONCEITOS JURÍDICOS PARA VELHAS REALIDADES Valentino Aparecido de Andrade O Direito inspira-se na Moda. Assim como de tempos em tempos o estilista precisa desenhar novas roupas, muitas vezes mudando apenas um pequeno detalhe com o qual busca conquistar novas clientes ou manter as antigas, o Direito também adota semelhante tática. Cria conceitos jurídicos novos, […]
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INTERPRETAÇÃO E USO DOS TEXTOS JURÍDICOS Valentino Aparecido de Andrade É conhecida a profunda aversão que os juristas em geral têm diante da Sociologia, o que talvez explique o receio dos juristas quando se veem obrigados a ler os livros de NIKLAS LUHMANN, que ainda é relativamente aceito no mundo do Direito porque, afinal, é […]
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TUTELA CAUTELAR E A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Valentino Aparecido de Andrade Dentre as tutelas jurisdicionais, a de natureza cautelar é aquela em que se exige mais da sensibilidade do juiz. Se, como dizia PONTES DE MIRANDA, as leis processuais são as leis mais rentes à vida, podemos dizer que, dentre as modalidades da tutela […]