AS VARAS E CÂMARAS ESPECIALIZADAS E O JUÍZO NATURAL Valentino Aparecido de Andrade É palmar que se deve buscar, sempre que possível, a especialização do juiz ou do tribunal no exame da matéria objeto de uma causa. Com efeito, cada área do Direito guarda certas peculiaridades, opera com determinados princípios, e obviamente se pode esperar […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
TUTELA DE URGÊNCIA. PECULIARIDADES QUE ENVOLVEM A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E QUE SE PROJETAM NA INTELECÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE EM FACE DA R. DECISÃO QUE, NEGANDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, MANTEVE O PATAMAR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA TERIA SE DETERIORADO AO LONGO DO TEMPO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE, NA AÇÃO DE […]
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A NOSSA DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS Valentino Aparecido de Andrade No magistral prólogo que escreveu ao livro de ÉMILE BRÉHIER, “Historia de la Filosofia” (sem tradução para o português), ORTEGA Y GASSET, com a sua habitual lucidez, escreve que a História é a ciência da transição, porque tudo na história é e está sob […]
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A TUTELA CAUTELAR Valentino Aparecido de Andrade A realidade impõe-se, quase sempre, em face da vontade do legislador, como está a demonstrar a importância da tutela cautelar cada vez mais crescente em nossa sociedade pós-moderna, caracterizada por uma acentuada complexidade. Muito embora o CPC/2015 tenha extinto o processo cautelar, retirando a importância da tutela […]