Arquivos de Autor: Valentino Andrade

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. REGIME DE AFETAÇÃO FIXADO NO TEMA 1.069 DO STJ. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA QUE É IMPOSTA PELO ARTIGO 1.037, I, DO CPC/2015. NECESSÁRIO DE O TRIBUNAL DE SUPERPOSIÇÃO FIXAR, COM PRECISÃO, A QUESTÃO A SER SUBMETIDA A JULGAMENTO. DISTINÇÃO ENTRE CIRURGIA PLÁSTICA E REPARATÓRIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ A SER UTILIZADO NA ANÁLISE DA POSTULAÇÃO. RECURSO QUE NÃO DEVERIA SER SUBMETIDO AO REGIME DE AFETAÇÃO

Posted on by Valentino Andrade
06
mar

DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO Pelo meu voto, respeitado o entendimento da douta maioria, era de rigor o desprovimento a este recurso de apelação, de modo que se deveria manter a r. sentença, não se suspendendo o trâmite do recurso por não se submeter a demanda ao regime de afetação (tema 1.069 do egrégio Superior Tribunal […]

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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO DE DIVÓRCIO E DE PARTILHA DE BENS. ALEGAÇÃO DE FATO MODIFICATIVO QUANTO AO REGIME DE BENS. EMPRÉSTIMO QUE, SEGUNDO A APELANTE, TERIA SIDO REALIZADO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. PREVALÊNCIA DA PRESUNÇÃO DE QUE O EMPRÉSTIMO DERA-SE EM PROVEITO DA FAMÍLIA. PARTILHA QUE O DEVE CONSIDERAR

Posted on by Valentino Andrade
25
fev

Processo nº 1015365-97.2020.8.26.0577 Apelante: C. A. da S. S. Apelado: C. A. dos S. VOTO Nº 1120 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA. INSURGÊNCIA DA RÉ, ORA APELANTE, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PARTILHA DE EMPRÉSTIMO QUE, SEGUNDO SUSTENTA, TERIA SIDO CONTRAÍDO EXCLUSIVAMENTE PELO APELADO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE […]

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CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

TRABALHO PRESENCIAL NO PODER JUDICÍARIO

Posted on by Valentino Andrade
24
fev

TRABALHO PRESENCIAL NO PODER JUDICIÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Suponha, caro leitor, que uma empresa terá constatado que, obrigada pela pandemia a adotar o trabalho presencial, aumentara a sua produção, reduzira suas despesas e seus empregados estão mais felizes com a forma como podem desempenhar suas tarefas, sobrando-lhes mais tempo para o lazer, economizado com […]

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR

Posted on by Valentino Andrade
24
fev

O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR Valentino Aparecido de Andrade Sim, o processualista é um fingidor, tanto quanto FERNANDO PESSOA afirma que o é como poeta: “O poeta é um fingidor Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. (…)”. (“Autopsicografia”, 1932). Engana-se, contudo, quem supõe se deva considerar […]

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