Arquivos de Autor: Valentino Andrade

INTERPRETAÇÃO E USO DOS TEXTOS JURÍDICOS Valentino Aparecido de Andrade É conhecida a profunda aversão que os juristas em geral têm diante da Sociologia, o que talvez explique o receio dos juristas quando se veem obrigados a ler os livros de NIKLAS LUHMANN, que ainda é relativamente aceito no mundo do Direito porque, afinal, é […]

TUTELA CAUTELAR E A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Valentino Aparecido de Andrade Dentre as tutelas jurisdicionais, a de natureza cautelar é aquela em que se exige mais da sensibilidade do juiz. Se, como dizia PONTES DE MIRANDA, as leis processuais são as leis mais rentes à vida, podemos dizer que, dentre as modalidades da tutela […]

INCONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA E VERDADE Valentino Aparecido de Andrade O julgamento que ainda está em curso no Supremo Tribunal Federal, mas que já alcançou uma maioria que provavelmente se manterá até a proclamação do resultado, o que significa dizer que o resultado que ainda é provisório, pode já ser considerado como definitivo no sentido de […]

NOVAS TÉCNICAS E O RECURSO DE APELAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Se há um recurso que vem experimentando ao longo do tempo uma série de importantes modificações em sua estrutura e campo cognitivo, é sem dúvida o recurso de apelação, tratado no Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015 de uma forma muito diversa […]