DESINFORMAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade O conceito de “desinformação” é tão amplo que, no limite, pode abranger até mesmo o conceito oposto – o de informação. De acordo com o dicionário Aurélio, “desinformação” é o ato ou efeito de desinformar; a informação propositadamente desvirtuada, deformada ou falseada para induzir o adversário em erro de apreciação. […]
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DEPÓSITO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade O contribuinte, vencedor em um processo judicial em que se discutia uma questão tributária, recebe seu crédito, cujo valor é objeto de depósito judicial. O valor do crédito, de acordo com o que prevê a lei, deve ser atualizado monetariamente pela taxa “Selic”, a qual também abarca em sua […]
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MAGISTRATURA E SUAS CURIOSIDADES Valentino Aparecido de Andrade A magistratura é realmente uma carreira curiosa. Ao tempo em que se discutia a Reforma do Poder Judiciário, o então senador, Roberto Freire, participante da comissão que analisava o tema, contava de uma experiência havida em seu próprio estado, o de Pernambuco, em que em um determinado […]
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NOVOS CONCEITOS JURÍDICOS PARA VELHAS REALIDADES Valentino Aparecido de Andrade O Direito inspira-se na Moda. Assim como de tempos em tempos o estilista precisa desenhar novas roupas, muitas vezes mudando apenas um pequeno detalhe com o qual busca conquistar novas clientes ou manter as antigas, o Direito também adota semelhante tática. Cria conceitos jurídicos novos, […]