O TRIBUNAL COMO UM “RELEITOR” Valentino Aparecido de Andrade Do processo judicial (e embora pense aqui no processo civil, não é diverso o que sucede no processo penal), poder-se-ia afirmar ocorrer nele o que OSCAR WILDE escreveu no prefácio de seu livro mais conhecido, “O Retrato de Dorian Gray”: “Na realidade, a arte reflete o […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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A CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO LITIGAR Valentino Aparecido de Andrade Marchas e contramarchas marcam a história do direito de ação, nascido sob a influência do Direito Civil, o que justificava se considerasse o direito de ação como um direito acessório do Direito Civil, um direito, pois, que somente existia se a razão estivesse com o […]
17
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CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA EM RECURSO DE APELAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Durante a vigência do CPC/1973, era algo comum que, no julgamento de recurso de apelação, o tribunal, aplicando a regra do artigo 515, parágrafo 4o., daquele Código, determinasse a realização de uma determinada providência, como, por exemplo, […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PARTILHA DE BENS EM UNIÃO ESTÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA QUE ERA PERTINENTE E INDISPENSÁVEL AO DESIMPLICAR DE QUESTÃO FÁTICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE SE MOSTROU MEDIDA DESPROPOSITADA. CPC/2015 QUE AMPLIOU AS HIPÓTESES DE NULIDADE DE SENTENÇA
17
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APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, SUA DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DOS PEDIDOS. CONTROVÉRSIA INSTALADA EM RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO CIRCUNSCRITA À PARTILHA DE BENS. ALEGAÇÃO DA AUTORA-APELANTE DE QUE A SENTENÇA É FORMALMENTE NULA, POR TER INCIDIDO EM CERCEAMENTO DE DEFESA, ARGUMENTANDO QUE, INSTALADA CONTROVÉRSIA […]