O DIREITO E SEU MÉTODO Valentino Aparecido de Andrade Há alguns atrás era algo comum dizer-se aos juristas que não deveriam ficar presos ao objeto de sua ciência, senão que deveriam alargar seu horizonte, incorporando a seu conhecimento o que outras ciências lhes poderiam supeditar. Esse era um especial conselho que se dava aos juízes: […]
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JABUTIS E JABUTIS Valentino Aparecido de Andrade Os cientistas políticos estão atônitos diante da ilimitada capacidade criativa do legislador brasileiro. Depois de inventarem a insólita figura do “jabuti”, engendraram uma sua variedade. Agora que supunham ter compreendido aquilo que em essência formava o instituto do “jabuti”, e de exporem ao mundo civilizado essa novidade legislativa, […]
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O TRIBUNAL COMO UM “RELEITOR” Valentino Aparecido de Andrade Do processo judicial (e embora pense aqui no processo civil, não é diverso o que sucede no processo penal), poder-se-ia afirmar ocorrer nele o que OSCAR WILDE escreveu no prefácio de seu livro mais conhecido, “O Retrato de Dorian Gray”: “Na realidade, a arte reflete o […]
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A CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO LITIGAR Valentino Aparecido de Andrade Marchas e contramarchas marcam a história do direito de ação, nascido sob a influência do Direito Civil, o que justificava se considerasse o direito de ação como um direito acessório do Direito Civil, um direito, pois, que somente existia se a razão estivesse com o […]