9 DIREITO À SAÚDE Valentino Aparecido de Andrade Normas constitucionais que, dispondo sobre os direitos fundamentais, muito dizem, fazem pouco. As normas constitucionais que preveem os direitos fundamentais devem ser necessariamente vagas, com enunciados fluidos, a permitir que o juiz extraia seu conteúdo e alcance conforme as circunstâncias do caso em concreto, pois que se […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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9 O “CHATGPT”, A LINGUAGEM E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade O mundo está às voltas com a inteligência artificial, buscando entendê-la para lhe fixar limites. E a tarefa não é fácil pelo simples fato de se tratar de uma “inteligência”, e que não o deixa de ser ainda que produzida artificialmente. E […]
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O “DASEIN”, O JUIZ E O PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Não são muitos os termos que, cunhados na Filosofia, conseguiram a façanha de terem se tornado verbetes de um dicionário comum. Um desses termos é “dasein”, inventado por HEIDEGGER, que o utilizou para expressar a relação do […]
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PENSAR É PERIGOSO Valentino Aparecido de Andrade Os primeiros juristas a se dedicarem à Hermenêutica jurídica imaginavam terem inventado a roda, quando afirmaram que, quando uma norma é clara, não há necessidade de que a interpretemos. E formaram assim um provérbio que se tornou clássico no mundo do Direito e no qual alguns ingênuos ainda […]