LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: OS MOTIVOS Valentino Aparecido de Andrade Conquanto em algumas de suas regras o CPC/2015 tenha se utilizado do termo genérico “decisão”, abrangendo a sentença e acórdão, há hipóteses em que ao Legislador revelou-se necessário estabelecer aquilo que é próprio à sentença para assim estabelecer uma distinção em relação ao acórdão, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Em 1967, o filósofo francês, GUY DEBORD, antecipando-se aos fatos e por eles não desmentido, publicou a sua obra mais importante, “A Sociedade do Espetáculo”, escrita sob a inspiração de uma percuciente observação de FUERBACH feita no prefácio de seu livro “A Essência do […]
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DEMOCRACIA: UM CONCEITO RELATIVO? Valentino Aparecido de Andrade Muitas pessoas ouviram, estupefatas, o presidente da república, Lula, dizer que a democracia é um conceito relativo, com o que buscava demonstrar que, à sua maneira, ou seja, à maneira da Venezuela, há ali uma democracia. Mas afinal, a democracia é um conceito relativo, ou não? Sim, […]
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MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO Valentino Aparecido de Andrade Há normas legais que estão entre uma espécie de meio-termo entre aquelas normas que possuem um conteúdo indeterminado e aquelas cujo enunciado é tão completo que não deixa muitas opções ao intérprete. E porque estão em uma posição intermediária, dão ao intérprete uma falsa ilusão, gerando […]