PECULIARIDADES DO DIREITO MATERIAL E AS TUTELAS DE URGÊNCIA Valentino Aparecido de Andrade Seria possível que o Legislador, estabelecendo critérios tão genéricos como os que estão no artigo 300 do CPC/2015 (“probabilidade do direito” e “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), possa dar conta de todas as relações jurídico-materiais, consideradas […]
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NOTÁVEL SABER JURÍDICO: UM CONCEITO FLUIDO Valentino Aparecido de Andrade O Direito opera comumente com conceitos indeterminados, que são aqueles conceitos que surgem em breves e singelos enunciados normativos, formando uma norma cujo conteúdo deverá ser extraído em face das circunstâncias do caso em concreto. Lembremos, dentre os conceitos indeterminados por natureza, o de […]
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIADDE JURÍDICA E O AGRAVO DE INSTRUMENTO Valentino Aparecido de Andrade Com inegável acerto, o Legislador trouxe para o texto do CPC/2015 a regulação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133/137), beneficiando-se sem dúvida de uma experiência que, construída sobretudo a partir dos anos noventa no Brasil, lobrigava a necessidade […]
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IMPRENSA E O PODER JUDICIÁRIO Valentino Aparecido de Andrade A imprensa norte-americana está envolvida em uma discussão que não é meramente acadêmica: a de se saber se chegou ou não ao fim a era da objetividade no jornalismo. Esse tema, de que fala NELSON DE SÁ em sua coluna no jornal “Folha de São […]