O QUE DISTINGUE O JUIZ DO POLÍTICO? Valentino Aparecido de Andrade Interessante o tema que surge com a indicação do ministro da justiça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, quando o escolhido riposta às críticas que lhe foram apresentadas para alegar que, aprovada a sua indicação, comportar-se-á como “juiz”, e não como “político”. […]
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOVO STATUS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADO EM SEU ESTÁGIO INICIAL. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE O JUÍZO DE ORIGEM NÃO CONSIDEROU, OU NÃO BEM VALOROU OS DOCUMENTOS QUE, EXTRAÍDOS DE OUTRA AÇÃO, DEVEM SER CONSIDERADOS COMO PROVA EMPRESTADA E QUE CONFIRMAM A OCORRÊNCIA DE FRAUDE E OCULTAÇÃO DE BENS PELO AGRAVADO. […]
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QUAL A FILOSOFIA DO CPC/2015? Valentino Aparecido de Andrade Em seu livro “Questão de Método”, SARTRE observa: “A Filosofia aparece a alguns como um meio homogêneo: os pensamentos nascem nele, morrem nele, os sistemas neles se edificam para nele desmoronar. Outros consideram-na como certa atitude cuja adoção estaria sempre ao alcance de nossa liberdade. Outros […]
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O DIREITO POSITIVO E SUAS VARIAÇÕES Valentino Aparecido de Andrade Não há nada, quase nada no Direito Positivo que não possa ser diferente do que é, se a norma legal resolver dispor de modo diferente. Como demonstrou CHIOVENDA referindo-se à coisa julgada material, há no Direito positivo muita coisa que é criada em função apenas […]