Arquivos de Autor: Valentino Andrade

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Valentino Aparecido de Andrade Há expressões que surgem no Direito não se sabe bem como, nem qual o sentido próprio que se lhes pode emprestar, dada a frequente desconexão entre a expressão e aquilo a que ela deveria corresponder. Tomemos o exemplo da “litigância predatória”, de que comumente se fala na jurisprudência brasileira […]

“DANOS EXISTENCIAIS” E O EXISTENCIALISMO Valentino Aparecido de Andrade Confesso ao leitor que, ao tomar conhecimento de que alguns “juristas” italianos haviam cunhado, em 1993, a expressão “dano existencial”, fui levado à tentação de imaginar que o Direito finalmente havia se rendido ao “Dasein” de HEIDEGGER, e era chegada a hora de reconhecer que o […]

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Valentino Aparecido de Andrade Na elaboração de uma regra, o Legislador deve primar para que o enunciado normativo releve-se claro e objetivo, sendo a simplicidade o maior atributo de uma norma legal, o que, contudo, constitui ao mesmo tempo o maior obstáculo que o Legislador enfrenta, porque embora o enunciado normativo […]

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E A DEMOCRACIA Valentino Aparecido de Andrade Ainda acerca do tema que envolve a possibilidade de se decretar o sigilo sobre a fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, proposta sugerida pelo senhor Presidente da República, há quem, em defesa dessa tese, argumente que a sociedade não possui o […]