A PALAVRA FALADA NO CAMPO DO DIEITO Valentino Aparecido de Andrade Em 1974, ROLAND BARTHES, refletindo acerca do caminho que vai da fala à escrita, observava: “Nós falamos, gravam o que dizemos, secretárias diligentes escutam nossas falas, expurgam-nas, transcrevem-nas, pontuam-nas, tiram delas um primeiro script que nos é submetido para que o limpemos de novo […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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A AÇÃO RESCISÓRIA: UMA NOVA NATUREZA JURÍDICA Valentino Aparecido de Andrade Reproduzo aqui declaração de voto que elaborei em ação rescisória, tratando de uma importante modificação trazida pelo CPC/2015 relativamente à ação rescisória, modificação que fez surgir uma nova natureza jurídica da ação rescisória, assim ampliada. Confira o leitor pelas razões trazidas nesse caso em […]
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O “ATIVISMO JUDICIAL” E SEUS LIMITES: A QUESTÃO DO ABORTO Valentino Aparecido de Andrade É comum no Brasil denominar-se, algo pejorativamente, de “ativismo judicial” a decisões emanadas do Poder Judiciário que de algum modo estejam a invadir uma competência que supostamente seria de exclusividade do Poder Legislativo. Frequentemente, quando uma decisão judicial parece invadir esse […]
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O MARCO TEMPORAL E AS TEORIAS DE SAVIGNY, IHERING E GANS Valentino Aparecido de Andrade Poucos se deram conta de que no bojo da discussão que envolve o marco temporal está o ressurgimento de uma antiga polêmica travada entre SAVIGNY e IHERING, dois genais juristas alemães. Relembremos o que cada um deles pensava acerca da […]