VENDEM-SE SENTENÇAS Valentino Aparecido de Andrade MARX tinha razão em quase tudo o que previra, sobretudo ao sublinhar que o Capital era capaz de a tudo dominar. E não é que até mesmo as sentenças judiciais tornaram-se objeto do Capital! Sim, no Brasil estamos a viver o triste episódio envolvendo sentenças judiciais que foram “vendidas” […]
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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULAS QUE DEVEM SER ANALISADAS SOB A PERSPECTIVA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS POSIÇÕES CONTRATUAIS
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. CONTROVÉRSIA INSTALADA E QUE RADICA QUANTO À VALIDEZ DE CLÁUSULA QUE PREVÊ A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS. CONTRATO CUJO PAGAMENTO É FEITO POR MEIO DE PARCELAS. NEGÓCIO IMOBILIÁRIO CUJAS PECULIARIDADES E CARACTERÍSTICAS FORAM MOLDADAS PELA REALIDADE BRASILEIRA […]
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ENTRE CHIOVENDA E CARNELUTTI, FIQUE COM WALTER BENJAMIN Valentino Aparecido de Andrade Cedo se dão conta os estudantes de Direito de quão abstratas (e estéreis) são muitas das teorias jurídicas, porque a elas falta algo que os juristas que as elaboram não podem compreender, porque é comum que somente se preocupem com o que está […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. CONCEITO E SUA APLICAÇÃO A UM CASO EM CONCRETO
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Apelação 1004434-28-2021 Voto 3725 DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Com todo o respeito que é deveras merecido ao voto do eminente Desembargador Relator, de seu conteúdo divirjo por entender se deva reconhecer em favor da autora-apelante o direito material que invoca, com a procedência parcial aos pedidos de reparação por danos moral e material. E o […]